No dia 8 de setembro, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Contra a Mulher recebeu o coordenador de atendimento ao cidadão e modernização em serviços públicos da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, Jorge Gustavo Rodrigues, para falar sobre o serviço de atendimento 156, que recebe as denúncias de violência contra a mulher.
De acordo com Rodrigues, no mês de maio deste ano, o canal passou a contar com a opção de registro de casos de violência no menu principal.
O intuito foi de assegurar que a mulher tenha um único meio para acessar os serviços na cidade. Além disso, declarou que o serviço também funciona de maneira rápida. Ou seja, cerca de 92% das ligações do 156 estão sendo atendidas em até 15 segundos.
Contudo, a vereadora Soninha Francine, relatora da CPI, sugeriu durante a reunião algumas opções para aprimorar o serviço, como oferecer um menu que mencione de forma mais clara o atendimento para casos de violência doméstica. Isso porque muitas vezes a mulher tem que fazer a ligação escondida, por exemplo.
Sobre os casos
Até o mês de agosto de 2020, houve o registro de mais de nove mil casos de violência contra mulheres em São Paulo. Com esse dado, para a representante do Sistema de Notificação Compulsória de Violência, Maria Lúcia Aparecida, há o problema da subnotificação. E isso ainda mais agora com a pandemia. Portanto, é necessário um esforço para que os órgãos competentes não deixem de registrar os casos.
Além disso, outras questões também surgiram, como a dúvida sobre a atenção e o cuidado para evitar duplicidade das notificações e se os números registrados pelo 156 são enviados para alguma outra base de dados.
Em resumo, Rodrigues disse que as sugestões serão avaliadas e que a base de dados do sistema 156 é único. Afirmou também que o trabalho da secretaria é para facilitar ainda mais o caminho de acesso aos canais de atendimento da Prefeitura.
“Depois do registro, a Secretaria de Direitos Humanos recebe o caso, para tomar as providências e acolhimento”, declarou o coordenador.
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Auxílio aluguel
Durante a reunião, a representante da Secretaria Municipal de Habitação, Maria do Carmo Morales, disse que havia uma articulação com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, até 2019, para repassar benefícios ao auxílio aluguel para mulheres que se encontram em situação mais vulneráveis. Mas esse recurso está anulado.
Outros serviços são as vagas em hotéis, mas Maria explicou que isso não é permanente. O que então demanda mais políticas de habitação. Segundo ela, a pasta aguarda a ordem da Lei municipal nº 17.320/2020 que dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica.
Fonte: Câmara Municipal de São Paulo.
O canal 156 já está consolidado
Além de serviços e programas especializados em violência contra mulher, também dá para buscar apoio em outros locais. Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) dão suporte nesses casos.
Sendo assim, mesmo que lento, dá para ver que está tendo uma evolução. Ou seja, as mulheres estão cada vez mais falando de forma mais aberta sobre o assunto. Aos poucos então tendo mais coragem para denunciar. Além disso, família, amigos, vizinhos, seja lá quem for, não devem se calar nesta luta também, já que qualquer um pode denunciar. E quanto mais provas, melhor.
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A violência contra as mulheres é um problema grave que deve ser combatido por toda a sociedade. Em média, a cada 7 horas, uma mulher é morta — essas mulheres, em sua maior parte, sofriam violência doméstica antes do ocorrido. Infelizmente, foram vítimas que viveram com medo de seus agressores e não tiveram voz, e assim se tornaram parte desta estatística. Muitas mulheres não fazem a denúncia por medo de retaliação ou impunidade: 22,1% delas recorrem à polícia, enquanto 20,8% não registram queixa. CLIQUE AQUI É LEIA A CARTILHA SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Gostei muito do seu artigo, parabéns