Não apenas os humanos, mas gatos e cachorros também podem ter um RG. Sabia como solicitar o documento para o seu pet em São Paulo
A princípio, para quem pensa que documento de identificação é coisa só para humanos, está enganado. Atualmente, os animais domésticos (cães e gatos) residentes na cidade de São Paulo podem ter um Registro Geral do Animal (RGA), ou seja, a carteira de identidade. Aliás, obrigatório por lei desde 2011, o documento ganhou uma versão eletrônica em novembro de 2011 visando se tornar mais atrativo e estimular a identificação de animais na cidade.
Sendo assim, a ideia é que, caso o animal se perca, ele poderá ser identificado. Além disso, o animal poderá voltar para o seu tutor com mais facilidade. Bem como o RA para gatos e cachorros é timbrado e numerado, e apresenta, além dos dados do pet, as informações sobre o seu tutor.
Dessa forma, o animal recebe uma plaqueta com o número do registro correspondente e deve usá-la permanentemente presa à coleira. Por fim, isso facilitará a localização do tutor em caso de fuga.
PRIMEIRAMENTE, COMO FUNCIONA O RG PARA OS GATOS E CACHORROS?
Antes de tudo, feito o registro do animal, o tutor recebe uma carteira de RGA e uma plaqueta de identificação com o número do registro e o telefone da Prefeitura. Sendo assim, a plaqueta deve ficar sempre presa à coleira do animal para facilitar a localização do tutor (responsável) caso o cão ou o gato se perca.
ALIÁS, QUANDO SOLICITAR O RG PARA GATOS E CACHORROS?
Assim que o animal completar 3 meses de vida, ou assim que o animal estiver sob sua responsabilidade.
PÚBLICO-ALVO
Tutores(as) (responsáveis) de cães e/ou gatos, que morem no município de São Paulo e sejam maiores de idade.
OS REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
Documentos necessários:
– Foto do animal (que constará na carteirinha de RGA) – a foto deve ser uma imagem (jpg. ou jpeg.) com tamanho máximo de 100Kb;
– Documento de identificação oficial do(a) tutor(a) (responsável) com foto e número de RG e CPF;
– Atestado de vacinação contra raiva do animal.
– Comprovante de endereço atualizado e no nome do(a) responsável pelo(s) animal(is).
Estes comprovantes podem estar em nome do(a) cônjuge/companheiro(a) quando acompanhados da certidão de casamento ou declaração de união estável registrada em cartório com firma reconhecida.
OS CANAIS PARA SOLICITAR
De forma eletrônica:
Para solicitar o RG para gatos e cachorros de forma online é necessário preencher um formulário. Desse modo, acesse o portal SP156 e encaminhe os documentos solicitados pelo sistema. Sendo assim, em até 30 dias a carteirinha será enviada por e-mail.
Presencial:
– Praças de Atendimento da Divisão de Vigilância de Zoonoses, Unidades de Vigilância em Saúde e Praças de Atendimento da Subprefeitura, somente por agendamento prévio.
Para consultar endereços e fazer o agendamento, clique aqui ou ligue para a Central Telefônica SP156.
AS PRINCIPAIS ETAPAS
Presencial:
1) Primeiramente, agende o atendimento por meio da Central Telefônica 156 ou Portal SP 156.
2) Compareça à Praça de Atendimento com a documentação exigida (não é necessário levar o animal);
3) Após conclusão do cadastro, você receberá o link do RGA digital por e-mail e a plaqueta de identificação;
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Eletrônico:
1. Antes de mais nada, se necessário, faça a limpeza do seu navegador e exclua os cookies;
2. Acesse o Portal de Atendimento SP156, assim, usando preferencialmente o navegador Chrome;
3. Separe e digitalize os documentos necessários e a foto do animal para inserir no formulário;
4. Digite o login e senha do Portal SP156 para acessar o formulário de solicitação;
5. Preencha o formulário com as informações obrigatórias e anexe os documentos exigidos;
6. A sua solicitação será registrada e encaminhada à equipe responsável pelo Registro de cães e gatos;
7. Acompanhe sua solicitação por meio de seu número de protocolo no Portal de Atendimento SP156, na aba “Minhas solicitações”;
8. Após análise e aprovação da solicitação, você receberá um e-mail com o link para acesso ao RGA digital para visualização ou impressão, se desejar;
9. Por fim, compareça à Praça de Atendimento escolhida no momento de sua solicitação para retirada da plaqueta de identificação.
Informações: Prefeitura de São Paulo
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