Ocorrências de feminicídio atingiram a marca de 101 casos no primeiro semestre de 2020
O Brasil teve um aumento no número de mulheres assassinadas no primeiro semestre deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado, de acordo com dados divulgados pela Secretaria da Segurança Pública. Aliás, casos de feminicídio também subiram, porém os registros de outros crimes relacionados à violência contra a mulher, como agressões e estupros, caíram no país.
Casos de lesão corporal no contexto de violência doméstica caíram 11%, e os estupros tiveram uma queda de 21% e 20%, respectivamente, por mais que nos primeiros seis meses de 2020, 1.890 mulheres tenham sido mortas de forma violenta no Brasil.
Segundo especialistas consultadas pelo portal G1, tal situação não indica uma queda de crimes, e sim de uma subnotificação, isto é, menos denúncias foram feitas em razão das dificuldades impostas pela pandemia.
O país teve 119.546 casos de lesão corporal dolosa em decorrência de violência doméstica (11% a menos que no primeiro semestre de 2019).
Casos de Feminicídio
O estado de São Paulo registrou 13 casos de feminicídio em julho deste ano. Sendo assim, 8 casos a mais do que no mesmo mês em 2019. Dessa forma, as ocorrências atingiram a marca de 101 casos no primeiro semestre de 2020, 12% a mais do que os 90 registros feitos no mesmo período do ano passado, e o maior número atingido desde 2016.
Feminicídios registrados em 2020/SP Feminicídios registrados em 2019/SP
Janeiro: 12 casos Janeiro: 14 casos
Fevereiro: 18 casos Fevereiro: 12 casos
Março: 20 casos Março: 13 casos
Abril: 21 casos Abril: 16 casos
Maio: 9 casos Maio: 19 casos
Junho: 8 casos Junho: 11 casos
Julho: 13 casos Julho: 5 casos
TOTAL: 101 TOTAL: 90
No primeiro mês (Abril) completo sob vigência da quarentena no estado de São Paulo, o estado registrou 21 casos de feminicídios. Ou seja, 32% a mais do que os 16 contabilizados no mesmo período de 2019.
No Brasil de 1.890 homicídios dolosos de mulheres no primeiro semestre de 2020, 631 foram feminicídios. Número também maior que o registrado no primeiro semestre do ano passado.
Entendendo a lei
A Lei do Feminicídio, sancionada em março de 2015, alterou o Código Penal brasileiro. Incluiu como qualificador do crime de homicídio o feminicídio – quando a motivação da morte está relaciona ao fato da vítima ser do sexo feminino. Entretanto, é necessário certos fatores para ser considerado como tal.
Quando decorrente o assassinato de uma mulher, por exemplo, de latrocínio (roubo seguido de morte) ou de uma briga simples entre desconhecidos ou causado por outra mulher, não há a configuração de feminicídio.
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A violência contra as mulheres é um problema grave que deve ser combatido por toda a sociedade. Em média, a cada 7 horas, uma mulher é morta — essas mulheres, em sua maior parte, sofriam violência doméstica antes do ocorrido. Infelizmente, foram vítimas que viveram com medo de seus agressores e não tiveram voz, e assim se tornaram parte desta estatística. Muitas mulheres não fazem a denúncia por medo de retaliação ou impunidade: 22,1% delas recorrem à polícia, enquanto 20,8% não registram queixa. CLIQUE AQUI É LEIA A CARTILHA SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
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